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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:55
Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar
preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.
de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.
recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:04
Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio
O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44
Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal
São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:11
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
de Raimundo Almeida, ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:14
Proposta extingue processo por ausência do autor em conciliação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:10
Projeto amplia alcance de sentença em ação civil pública
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3221/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que desvincula os
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 16:52
STF recebe ação para que rádio maranhense possa funcionar com novo grupo de sócios
São Luís (MA), possa funcionar com o novo quadro de sócios.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:14
Nilson Naves visita Senado para expor posição do STJ sobre criação do controle externo
José Sarney (PMDB-AP), e os senadores José Jorge (PFL-PE) e Edison Lobão (PFL-MA).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:14
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do ente público.
Acidente causado por desnível em calçada pública. Falha no dever de manutenção, conservação e fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:48
CJF decide encaminhar anteprojeto das custas ao exame da OAB
São Luís (MA) ? Em sessão ordinária que está sendo realizada hoje (6/8), na sede da Seção
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
deste ano, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Como foi modificado pelos senadores, o texto